1. Termos

Ao acessar ao Site Oficial Do Brasil você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no Site Oficial do Brasil, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: modificar ou copiar os materiais; usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no Site Oficial do Brasil; remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor. Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo Site Oficial do Brasil a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no Site Oficial do Brasil são fornecidos ‘como estão’. Site Oficial do Brasil não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Além disso, o Site Oficial do Brasil não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o Site Oficial do Brasil ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do Site Oficial do Brasil, mesmo que o Site Oficial do Brasil ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no Site Oficial do Brasil podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Site Oficial do Brasil não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O Site Oficial do Brasil pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto o Site Oficial do Brasil não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

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7. Modificações

O Site Oficial do Brasil pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

8. Disposições Gerais

Os termos e condições deste site serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país ou estado em que o Site opera. Você, por meio deste, se submete incondicionalmente a jurisdição não exclusivas dos tribunais localizados no Brasil para a resolução de quaisquer disputas.

Este Site reserva-se ao direito de revisar estes Termos a qualquer momento conforme julgar adequado. Por isso é fundamental que seus usuários estejam atentos à essas alterações.

O Site reserva-se ao direito de ceder, transferir e subcontratar seus direitos e/ou obrigações sob esse Acordo sem qualquer notificação ou consentimento prévio necessário. Os usuários não terão permissão para atribuir, transferir ou subcontratar qualquer um de seus direitos e/ou obrigações sob esses Termos. Além disso, uma pessoal que não seja parte destes Termos e Condições não terá o direito de fazer cumprir qualquer disposição neles contida.

Estes Termos e Condições, incluindo quaisquer avisos legais e isenção de responsabilidade neste Site, constituem o acordo completo entre o Site e Você em relação ao uso deste Site. Em última análise, esse Acordo substitui todos os acordos e entendimentos anteriores relativos ao mesmo.

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